Termos do serviço
Termos de Serviço
1. Identificação
A ARPA é uma marca de vestuário e acessórios operada por uma pessoa singular. A identificação legal completa do vendedor e os respetivos dados fiscais serão disponibilizados antes do início das vendas, de acordo com a legislação aplicável.
2. Produtos
A ARPA comercializa vestuário e acessórios apresentados na loja online. As imagens, descrições, cores e características dos produtos destinam-se a representar os artigos com a maior precisão possível. Poderão existir pequenas diferenças entre as imagens apresentadas e o produto recebido.
3. Encomendas
Ao efetuar uma encomenda, o cliente compromete-se a fornecer informações corretas e completas, incluindo os dados necessários para o pagamento e a entrega.
A confirmação da encomenda será enviada através dos meios de contacto disponibilizados pelo cliente.
A ARPA reserva-se o direito de contactar o cliente para esclarecer informações necessárias ao processamento da encomenda.
4. Preços e pagamentos
Os preços e os custos de envio aplicáveis serão apresentados antes da conclusão da compra. Os métodos de pagamento disponíveis serão indicados durante o processo de checkout.
5. Preparação e entrega
Os produtos poderão ser preparados após a confirmação da encomenda. O prazo estimado de entrega inclui o tempo de preparação e o tempo de transporte, podendo variar consoante o produto e o destino.
As condições de envio aplicáveis encontram-se descritas na Política de Envios.
6. Devoluções e direitos do consumidor
As devoluções, os reembolsos, o direito de livre resolução e os direitos relativos a produtos não conformes são regulados pela legislação aplicável e pela Política de Devoluções e Reembolsos da ARPA.
Nada nestes termos limita os direitos legais do consumidor.
7. Propriedade intelectual
Os conteúdos da loja, incluindo textos, imagens, elementos gráficos, logótipos e identidade visual da ARPA, não podem ser reproduzidos ou utilizados sem autorização, salvo nos casos permitidos por lei.
8. Responsabilidade
A ARPA procurará manter a loja e as informações nela apresentadas atualizadas e corretas. Nenhuma disposição destes termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas nos termos da legislação aplicável.
9. Alterações aos termos
Estes termos poderão ser atualizados para refletir alterações à loja, aos serviços ou à legislação aplicável. A versão publicada na loja será a versão em vigor.
10. Contacto
Para questões relacionadas com estes termos ou com uma encomenda, contacta:
ARPA
Email: weararpa@icloud.com